BOLSONARO É AUTORIZADO A CUMPRIR PRISÃO DOMICILIAR TEMPORÁRIA POR 90 DIAS
BOLSONARO É AUTORIZADO A CUMPRIR PRISÃO DOMICILIAR TEMPORÁRIA POR 90 DIAS
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Tonet por Tonet
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Após quatro meses preso entre a superintendência da Policia Federal e a Papudinha, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes a cumprir pena domiciliar temporária por 90 dias. O ministro acatou orientação da PGR (Procuradoria Geral da República) que se manifestou favorável a transferência do ex-presidente para o regime domiciliar sendo que o prazo começa a ser contado assim que ele receba alta do Hospital DF Star onde se encontra internado desde o último dia 13 de março. O titular da PGR, Paulo Gonet disse que os laudos médicos comprovaram que a saúde de Bolsonaro “precisa de vigilância constante que deve ser oferecido em condições mais adequadas no ambiente familiar”.
REGRAS
O ministro Alexandre de Moraes, no entanto determinou que durante o cumprimento da prisão domiciliar deverão ser observadas as seguintes condições:
- uso de tornozeleira eletrônica:
- visitas de filhos às quartas e sábados nos seguintes horários: 8h às 10h, 11h às 13h e das14h às 16h. A ex-primeira-dama Michelle, a filha Laura e a enteada Letícia Marianna Firmo da Silva, não precisam de autorização já que residem na mesma casa que o ex-presidente;
- visitas de advogados estão autorizadas todos os dias de semana, inclusive aos finais de semana e feriados, iniciando-se às 8h20min até as 18h, sempre por 30 (trinta) minutos, mediante agendamento prévio;
- equipe médica previamente designada tem autorização de visita permanente para atendimento ao ex-presidente;
- estão autorizadas sessões permanentes de fisioterapia;
- autorização para internação urgente sem ser preciso uma autorização judicial;
- proibição do uso de celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa;
- proibição do uso de redes sociais por Bolsonaro ou por terceiros;
- proibição de gravação de vídeos ou áudios diretamente por Bolsonaro ou por terceiros.
Moraes determinou ainda a suspensão de todas as demais visitas pelo prazo de 90 dias para "evitar o risco de sepse e controle de infecções".
