Durante os dias do carnaval oficial , a  Prefeitura de Itabuna não terá expediente durante em cumprimento ao que estabelece o Calendário Administrativo – Exercício 2026, anexo do Decreto nº 16.670, publicado na edição eletrônica n°6.555 de 22 de janeiro.

Na segunda-feira (16) será ponto facultativo, enquanto na terça-feira (17) será observado o feriado nacional.

Já na Quarta-Feira de Cinzas (18), o expediente ao público se iniciará a partir do meio-dia.

SERVIÇOS ESSENCIAIS

O Decreto estabelece que excetuam-se das disposições do Calendário Administrativo os órgãos, setores e servidores cujos serviços essenciais, não possam sofrer interrupção, especialmente aqueles vinculados às áreas de: I – Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, fiscalização de transporte e trânsito, bem como as atividades fiscalizatórias exercidas em regime de plantão ou escala;

II – Saúde pública, exclusivamente no que se refere à UPA 24 Horas,  ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU-192, da Secretaria Municipal de Saúde, bem como às atividades de fiscalização da Vigilância Sanitária;

III – as casas de acolhimento e abrigamento de crianças, adolescentes, população em situação de rua e mulheres vítimas de violência, vinculadas à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), bem como as atividades correlatas exercidas em regime de plantão pelo Conselho Tutelar e pelo Serviço Especializado de Abordagem Social; IV – outros serviços essenciais definidos pela autoridade administrativa competente.